A história conta-se em poucas palavras. Uma médica holandesa, Maria Sickesz, pratica uma uma forma de medicina alternativa a que dá o nome de «terapia ortomanual», com a qual se propõe curar quase todas as doenças e em relação à qual nunca foi apresentada a mais leve sombra de validação científica.
A Associação Holandesa contra o Charlatanismo publicou há uns anos uma lista dos 20 maiores charlatães do século, lista essa em que se incluía o nome da Dra. Sickesz. Esta põe um processo à Associação, e perde.
A segunda instância inverte esta sentença e condena a Associação a pagar uma indemnização à doutora e a publicar uma série de anúncios pedindo desculpa. Estes anúncios custam muito dinheiro.
A Associação, fundada por volta de 1890, não pode arcar com esta despesa e provavelmente irá à falência.
A sentença fundamenta-se nas conotações negativas da palavra «charlatão»* e na aparente sinceridade da Dra. Sickesz. Em parte alguma da sentença se aborda a validade científica da «terapia ortomanual».
Parece que na Holanda, doravante, a liberdade de expressão dos proponentes de curas milagrosas é protegida, mas não a liberdade de expressão de quem os contradiz.
A minha pergunta para quem me lê é a seguinte:
Devemos ver nesta decisão judicial um exemplo da tão famosa tolerância holandesa? Ou devemos ver nela, pelo contrário, um exemplo da mais apertada e mesquinha intolerância?
*Kwakzalver, em holandês tem duas acepções: 1) aquele que publicita curas sem fundamento e ganha dinheiro com isso, e 2) mentiroso, fraudulento.
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